Acontece na noite de hoje (20/09), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de São José a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, instituído pel Lei Municipal nº. 4.796, de 22 Junho 2009, de autoria do Vereador Lédio Coelho, que tem como objetivo apoiar, divulgar e sensibilizar os Poderes Públicos, bem como a sociedade em geral acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Assim, o Legislativo Josefense não poderia deixar passar em branco essa data tão importante para os portadores de necessidades especiais e para a população em geral.
Dessa forma, Lédio requereu a realização dessa Sessão para debatermos a questão dos Portadores de Deficiência no Município de São José.
Lédio Coelho também foi Autor da Lei 5.007, de 14/09/2010, que garante a reserva de 5,0% (cinco por cento) das vagas dos conjuntos habitacionais construídos pelo Município ou em parceria com a mesma, às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos e; da Lei nº. 5.013, de 13/09/2010 que instituí a obrigatoriedade dos funcionários, estagiários e prestadores de serviços dos estabelecimentos bancários estabelecidos no Município de São José utilizarem crachás com identificação em “braile”, de forma a facilitar a consulta e garantir a segurança das pessoas portadoras de deficiência visual.
