segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Carta Aberta aos Josefenses

A integração das pessoas portadoras de deficiência no processo produtivo é um dos maiores obstáculos para a sua inclusão social. Há ainda preconceitos em relação à sua capacidade contributiva em um conceito competitivo que hoje orienta o mundo empresarial. Essa restrição está vinculada ao desconhecimento acerca das possibilidades do portador de deficiência de se inserir como agente ativo do processo de produção, desde que lhe sejam dadas as oportunidades de desenvolvimento de todo o seu potencial.
Hoje a Educação do Município de São José conta com 16 Pólos adaptados, para o atendimento de mais de 430 crianças com necessidades especiais. No entanto, há hoje uma necessidade de 12 pólos a mais, para que todos os atendimentos fossem realizados com maior eficiência.
Além da falta de novos pólos de atendimento, profissionais da área da Educação reclamam da falta de livros em Braile, além das dificuldades para a implantação do ensino da linguagem de Libras que deve se estender a todos, não só aos portadores de necessidades especiais, mas a toda a população para facilitar a comunicação entre todos.
Socialmente a inclusão do Portador de Necessidades Especiais enfrenta um processo histórico que vem se modificando ao longo dos anos, porém ainda com muitas dificuldades.
A Secretaria de Assistência Social do Município trabalha avaliando as situações familiares. Assim, quando há condições de manter o indivíduo portador de deficiência no âmbito familiar, é preciso recursos para que os Centros de Referência de Assistência Social possam trabalhar na inclusão dos Portadores de Necessidades Especiais na sociedade.
Hoje o município de São José conta com alguns convênios que fazem o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais na Média e Alta Complexidade. Contando com 150 vagas na APAE, 70 vagas de convênio na ACIC, 6 vagas na Casa de Cáritas, 36 vagas na Orionópolis Catarinense e 40 vagas na Associação Amigo Down. Porém, ainda faltam vagas para atendimento de toda a demanda municipal.
A Fundação de Educação Especial reclama que além de tudo, de toda a falta de infraestrutura que ainda encontra, o grande desafio é construir uma cultura de inclusão. E além de tudo o Portador de Necessidades Especiais, precisa de muito amor, devendo ser reconhecido como Ser Humano.
Dessa forma, conclui-se que o Poder Público Estadual e Municipal ainda tem muito a investir e a fazer em prol da acessibilidade e inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas também a sociedade em geral precisa tomar consciência de sua parcela de responsabilidade nessa questão. Cada um de nós deve fazer a sua parte para a construção de uma sociedade e de uma cidade em que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades, não podendo os portadores de necessidades especiais continuarem como excluídos e “diferentes”.

Sessão Especial para debater a questão dos Portadores de Necessidades Especiais.
  


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Debutantes da Melhor Idade são recebidas com muita alegria.

Na tarde de ontem (27), no Salão da Orionópolis Catarinense, 31 “Mulheres da Melhor Idade” realizaram seu sonho de “Menina Moça”, sendo apresentadas a sociedade josefense no grandioso “2º Baile de Debutantes da Melhor Idade”, organizado pelo Vereador Lédio Coelho.
Foi uma festa alegre, que contou com a presença de mais de 600 pessoas. O salão do evento estava todo decorado com copos de leite, tapetes, luzes e tecidos, tudo indicando que um evento especial estava acontecendo.
As debutantes foram recebidas pelo coordenador ou coordenadora de seu grupo, que as entregou ao Padrinho, que lhes dava uma linda rosa branca.
 O momento mais esperado da tarde, a “Valsa das Debutantes”, foi marcado por uma chuva de papel picado, aplausos e sorrisos que se juntavam às lágrimas das debutantes que realizavam um desejo sonhado ao longo da vida.
A festa continuou com muita alegria ao som do Músico Junior interpretando belíssimas músicas. Além da música animada, os convidados receberam um delicioso lanche.
Lédio Coelho, idealizador e organizador do evento, reconhece a dignidade das pessoas da terceira idade, procurando oferecer momentos de alegria e conforto na caminhada dos que fizeram e continuam fazendo a história de nosso município acontecer com mais brilho
“O mais importante é ver o sorriso de cada participante e saber que para ser feliz e realizar sonhos não importa a idade. Elas se emocionam ao ver esse sonho tornar-se realidade, algo que só era possível às mais jovens, tendo como platéia a família que elas mesmas construíram”, finaliza Lédio.  

Lédio Coelho promove debate no Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.


O Vereador Lédio Coelho promoveu no dia 20 de setembro, Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, instituída pela Lei Municipal Nº 4.796 de 03 de Julho de 2009, comemorado no dia 21 de setembro, juntamente com o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a Lei o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, além de integrá-los socialmente; promover e incentivar a divulgação e o debate das questões relacionadas à pessoa com deficiência, visando a conscientização da sociedade, garantir às pessoas com deficiência as ações governamentais necessárias ao cumprimento e das demais disposições constitucionais e legais, e divulgar a Política Nacional para a integração da pessoa com deficiência bem como a legislação municipal, estadual e federal.

Segundo o autor da Lei, vereador Lédio Coelho (DEM), não é uma noite para homenagens e sim para debater as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência: “Convidamos quase todas as secretarias municipais para o debate, mas infelizmente somente as secretarias de Educação e de Assistência Social se fazem presentes. De repente este é o respeito que se tem com as pessoas com deficiência. Esta conversa é necessária para realizarmos reivindicações para melhorar, ou seja, fazer cumprir a lei”.

Além das manifestações na tribuna da representante da secretaria de Educação, Maria Francisca; a diretora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da secretaria de Assistência Social, Cleide Ponte; o diretor da Orionópolis, Padre Maneca; a representante da Fundação Catarinense de Educação Especial, Jacine Stadel; o Presidente da Associação Catarinense para Integração do Cego – ACIC, Jairo da Silva; houve também o depoimento pessoal do Sr. João Néri de Souza sobre o dia a dia da pessoa com deficiência.

“Sou deficiente há 41 anos – carregando uma cadeira de rodas, e falo que é necessário que nós deficientes abramos o coração para falarmos sobre a importância da acessibilidade. Falar o porquê dentro de um contexto social existe pessoas dotadas de capacidade e sensíveis que lutam pela nossa causa, pois são pessoas que entendem que precisamos desta acessibilidade. Temos a necessidade de falar para a sociedade que apesar de tudo temos o desejo de vencer e superar obstáculos. Hoje consigo perceber que muitas pessoas estão do nosso lado, abrindo estradas para que possamos realizar nossos sonhos”.

Lédio é um grande defensor dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, por isso reconhece que o município de São José precisa investir nas políticas públicas voltadas para essas pessoas.


terça-feira, 20 de setembro de 2011

Lédio Coelho promove Sessão Especial e Comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.

Acontece na noite de hoje (20/09), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de São José a Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, instituído pel Lei Municipal nº. 4.796, de 22 Junho 2009, de autoria do Vereador Lédio Coelho, que tem como objetivo apoiar, divulgar e sensibilizar os Poderes Públicos, bem como a sociedade em geral acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Assim, o Legislativo Josefense não poderia deixar passar em branco essa data tão importante para os portadores de necessidades especiais e para a população em geral.
Dessa forma, Lédio  requereu a realização dessa Sessão para debatermos a questão dos Portadores de Deficiência no Município de São José.

Lédio Coelho também foi Autor da Lei 5.007, de 14/09/2010, que garante a reserva de 5,0% (cinco por cento) das vagas dos conjuntos habitacionais construídos pelo Município ou em parceria com a mesma, às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos e; da Lei nº. 5.013, de 13/09/2010 que instituí a obrigatoriedade dos funcionários, estagiários e prestadores de serviços dos estabelecimentos bancários estabelecidos no Município de São José utilizarem crachás com identificação em “braile”, de forma a facilitar a consulta e garantir a segurança das pessoas portadoras de deficiência visual.




terça-feira, 6 de setembro de 2011

Obras na SC 407 são reiniciadas.

      Após Audiência com o Governador Raimundo Colombo no dia 17/02/2011, solicitada através do Vereador Lédio Coelho onde foram feitas algumas reinvindicações do município de São José, entre elas a SC 407.

      Hoje, dia 06/09/2011 pela manhã, o Governador esteve em São José, na Escola de Educação Básica Professor Joaquim Santiago, onde deu a ordem de serviço para continuação das obras, no qual se deu início imediatamente no dia de hoje, tendo prazo de 8 meses para a conclusão do trecho entre a BR 101 e o Município de São Pedro de Alcântara, sendo parte do trecho duplicado.
      O Vereador Lédio Coelho vem em público agradecer o Governador Raimundo Colombo por mais uma obra em São José.
Um Pedido já manifestado desde 2010 por parte deste Vereador.  

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Lédio Coelho Promove Tarde de Palestra em Comemoração a Semana Municipal do Voluntariado.

Cerca de 150 voluntários reuniram-se no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, na Câmara Municipal de São José, na última sexta-feira (26), para uma tarde de palestras em Comemoração a Semana Municipal do Voluntariado. O evento liderado pelo Vice-Presidente, Vereador Lédio Coelho (DEM), faz parte das celebrações da Semana Municipal do Voluntariado, instituída pela Lei Municipal nº. 4.768/2009, de autoria deste Vereador.

Representantes de diversas associações, grupos de idosos e abrigos filantrópicos acompanharam palestras sobre: “O que é Ser Voluntário”, Marli Estela Souza, Associação dos Amigos do Hospital Regional de São José – AAMHOR; “O Voluntariado em São José”, Zélia Guimarães Ferreira Laurentino, Associação de Voluntários Josefenses de Ação Social - AVJAS; “Aspectos Jurídicos do Voluntariado”, Fernanda Ostroski, advogada; “Serviço Voluntário junto aos Moradores de Rua, Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade; e “O Voluntariado e a Espiritualidade” e; Pe. José Manuel dos Santos, Diretor da Orionópolis Catarinense; encerrando-se com um coffe break.

“Os voluntários são à força da nossa cidade. A tarde de hoje comprova que ser voluntário é comprometer-se com o trabalho pelo próximo. O plenário está lotado e, infelizmente, tivemos que dizer para muitas pessoas que não tínhamos como acolher a todos pela falta de espaço. Esta tarde é de formação e de incentivo, é para dizer e mostrar que o voluntário não está sozinho”, destacou Lédio Coelho.

A Semana Municipal do Voluntariado tem como objetivo prestar o reconhecimento devido às pessoas que prestaram ou prestam serviços voluntários no Município de São José, conscientizar e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre e a importância do serviço voluntário e estimular a prestação desse tipo de serviço.
As palestras foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara São José e serão reprisadas durante a programação da emissora.


Câmara Municipal Homenagea Voluntários em Sessão Solene.

A Câmara Municipal de São José homenageou, na última quinta-feira, 25, os voluntários josefenses na Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca – em comemoração a Semana Municipal do Voluntariado, instituída pela Lei Municipal nº. 4.768/2009, de autoria do Vereador Lédio Coelho.
Diversas organizações marcaram presença no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, além de parentes, amigos e parceiros de trabalho dos homenageados.
A honraria foi instituída pela Resolução Nº. 257, de 04 de novembro de 2009, de indicação do vereador Lédio Coelho (DEM). A finalidade é homenagear os voluntários que prestam ou tenham prestado relevantes serviços a sociedade josefense, destacando-se por ações voluntárias nas áreas de assistência social, cultura, artes, defesa dos direitos, educação, esportes, saúde e preservação do meio ambiente.

“Hoje é uma noite especial, celebramos o trabalho de tantos voluntários e, em especial, celebramos a Dona Maroca que faleceu no ano de 2008 com 101 anos. Mulher guerreira e conhecida de todos na cidade por lutar a favor da comunidade do Pedregal. Ela sempre foi interceder por quem precisava, por ela mesma, nunca pedia. Esta homenagem a Dona Maroca que deu nome ao nosso agradecimento aos voluntários, irá se estender por anos e anos. É a nossa gratidão por tudo que ela fez e a vocês voluntários que se dedicam de corpo e alma por um mundo melhor. Vocês nos fazem mais felizes, vocês fazem por amor”, discursou o vereador Lédio Coelho.

Lédio agraciou com a Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca, a voluntária da Orionópolis Cartarinense, Srª Carmelita Zanini do Livramento.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Vereadores de São José prestam homenagens aos voluntários

Hoje (25/08), às 19 horas, a Câmara Municipal de São José promove Sessão Solene para a entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca – em comemoração a Semana Municipal do Voluntariado, comemorada neste mês de agosto.
A honraria foi instituída pela Resolução Nº. 257, de 04 de novembro de 2009, de indicação do Vereador Lédio Coelho (DEM). A finalidade é homenagear os voluntários que prestam ou tenham prestado relevantes serviços a sociedade josefense, destacando-se por ações voluntárias nas áreas de assistência social, cultura, artes, defesa dos direitos, educação, esportes, saúde e preservação do meio ambiente.

Dona Maroca
A senhora Maria Alano Waltrick - a Dona Maroca – foi uma grande líder comunitária em São José e durante toda a sua vida lutou pelos direitos da comunidade do Pedregal, principalmente das crianças, adolescentes e mulheres. Uma mulher batalhadora que, mesmo em idade avançada, percorria os órgãos públicos e privados buscando auxilio aos mais carentes.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Lédio Coelho Promove Tarde de Palestra em Comemoração a Semana Municipal do Voluntariado


O Vereador Lédio Coelho (DEM) está organizando uma tarde de palestras na Semana Municipal do Voluntariado em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, conforme a Lei Municipal nº. 4.768/2009, de autoria deste Vereador.
Esse evento acontecerá no dia 26 de agosto, a partir das 13h30min, no Plenário da Câmara Municipal de São José com as seguintes palestras: “O Dom de Ser Voluntário”, palestrante Magda Otília de Medeiros, da Instituição Filantrópica Casa de Cáritas; “O que é Ser Voluntário”, Maria Gertrudes da Luz Gomes, Presidente da Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Juana de Gusmão; “O Voluntário em São José”, Zélia Guimarães Ferreira Laurentino, da Associação de Voluntários  Josefenses de Ação Social;  “Aspectos Jurídicos do Voluntariado”, Fernanda Ostroski, Assessora Jurídica e; “O Voluntariado e a Espiritualidade”, Pe. José Manuel dos Santos, Diretor da Orionópolis Catarinense; encerrando-se com um coffee break.
Foram convidados a participarem do evento os voluntários dos Grupos de Idosos e de diversas instituições filantrópicas de São José.
A Semana Municipal do Voluntariado tem como objetivo prestar o reconhecimento devido às pessoas que prestaram ou prestam serviços voluntários no Município de São José, conscientizar e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre e a importância do serviço voluntário e estimular a prestação desse tipo de serviço.
Ainda, no dia 25 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal, acontecerá uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, com a entrega da Medalha de Honra Maria Alano Waltrick – Dona Maroca, com a finalidade de homenagear os voluntários que prestem ou tenham prestado relevantes serviços a sociedade josefense, na qual Lédio Coelho irá homenagear a Srª. Carmelita Zanine do Livramento, voluntária da Orionópolis Catarinense.
Maiores informações entrar em cotnato: 48 - 3029.1328.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Grubba recebe Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores de São José

Na manhã do dia 03/08 o Secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública Estadual, recebeu em audiência o Vereador Lédio Coelho da Comissão Especial de Segurança de São José. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de o município receber o programa Segurança Máxima, nos mesmos moldes do projeto lançado em Chapecó, em abril último. O programa amplia o policiamento ostensivo, com a utilização de motos e o sistema de videomonitoramento, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade.


Grubba explicou que tem interesse em levar o programa para outras cidades e São José seria uma delas. No entanto, ressaltou o secretário, o Segurança Máxima trabalha em parceria com o município. O secretário confirmou que em breve a região da Grande Florianópolis será contemplada com reforço no seu efetivo policial.

Nesta primeira etapa são 465 novos policiais militares, que estão sendo designados para as 11 regiões policiais militares e a 1ª região, que compreende os municípios da Grande Florianópolis, terá um incremento de 74 policiais, informou. Também já está previsto a inclusão de mais 560 policiais até o final deste ano e a abertura de concurso público para o ingresso de mais 600 policiais até 2012.

O secretário reconhece a defasagem de efetivo, mas esclarece que o governo está unindo esforços para aumentar o contingente policial. Participaram da audiência o Secretário Municipal de Segurança, Defesa do Cidadão e Trânsito, Sanderson de Jesus; o comandante da Guarda Municipal de São José, Jeferson Lima, o vereador Moacir Silva e a vereadora Méri Hang.



segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Vereador Lédio Coelho participa de solenidade com o Governador do Estado.

Na última terça-feira (26), Lédio Coelho participou da assinatura do convênio entre o Estado de Santa Catarina e a Paróquia São José, para repasse de R$ 1,7 milhão para restauração da Igreja Matriz de São José, situada no Centro Histórico.
Presente na solenidade, o Governador Raimundo Colombo enfatizou que a igreja representa a força da fé cristã, um espaço de devoção. “Na igreja, o povo expressa sua fé, e o que move um povo é a crença que ele tem. Essa é uma grande obra, que resgata a memória da cidade. O Governo do Estado está contribuindo para que as prioridades de cada local possam ser concretizadas”, afirmou. Os recursos são referentes à segunda etapa das restaurações e são repassados através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e da Secretaria de Recursos Desvinculados.
Na igreja serão efetuados os trabalhos de restauração e pintura dos forros, alvenarias internas e esquadrias. De acordo com o padre José Silva da Paiva, a comunidade espera ansiosa pela reforma da igreja, pois estão realizando os encontros litúrgicos no salão paroquial. “A igreja é um ponto de encontro, de reflexão, da busca pelo bem-estar, paz e fé, além de fazer parte da história do município de São José e de toda população”, disse Colombo.
Também participou da assinatura do convênio o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, César Souza Júnior, que destacou que preservar a igreja é estar cuidando da cultura da comunidade. “Num prazo de 10 meses, a obra será concluída, totalmente reestruturada”, comentou.
A Igreja Matriz foi construída em 1750, tendo como primeiro vigário o padre José Antonio da Silveira. Em outubro de 1845 recebeu a visita de Dom Pedro II e sua esposa Maria Tereza Cristina. Naquela oportunidade, o imperador destinou auxílios financeiros para obras de restauração da igreja. Em 1846, devido ao desabamento da torre principal, foi totalmente reconstruída e ampliada, recebendo novas reformas de recuperação geral em 1968 e 1969. Em 1988 foi refeito o reboco e pintura externa e interna.
O trabalho de restauração, em sua primeira etapa, foi iniciado em 2009 e concluído em dezembro de 2010. A segunda etapa deverá acabar em março de 2012, de acordo com o cronograma de obras. Está prevista ainda uma terceira e última fase, com o desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
Segundo o Vereador Lédio Coelho, os trabalhos que vêm sendo realizados nas igrejas são de importância significativa, preservando patrimônios de grande valor histórico, cultural e religioso dos municípios catarinenses e São José, um município tão devoto a fé cristã, não poderia deixar de ser agraciado com o repasse desse recurso financeiro. "Em função disso, o Governo do Estado está empenhado no prosseguimento e conclusão dessas obras", afirmou o Vereador.
Aproveitando a oportunidade, Lédio entregou nas mãos do Governador Raimundo Colombo um ofício solicitando melhorias de efetivo e de material no 7º Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina, em São José, para que se possa garantir a segurança dos josefenses. O Governador disse que irá tomar conhecimento da situação para efetivar providências.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Vereador Lédio Coelho promove Reunião Pública para discutir sobre a população em situação de rua de São José.

O Vereador Lédio Coelho promoveu no último dia 12, uma Reunião Pública que debateu as circunstâncias da população em situação de rua em São José.
Na Reunião apontou-se as ações e políticas públicas com o objetivo de garantir a inclusão dos moradores de rua.
Conforme estimativa da Secretaria de Assistência Social, 80 pessoas estão em situação de rua no município de São José.
A ONG Casa de Apoio Liberdade, na ativa desde 2009, presta atendimento às pessoas em situação de abandono e vulnerabilidade social, a maioria deles moradores de rua e usuários de drogas. Segundo a diretora da Casa Isabel da Silva não adianta só acolher o morador de rua, é necessário ver num todo, o que está precisando, pois um é diferente do outro. “A casa não é apenas um albergue, vamos além do banho, roupa e comida. É um suporte de alta complexidade, ou seja, oferecemos uma gama de serviços para contemplar as necessidades dos abrigados”, enfatizou a diretora da Casa.
A ONG está registrada no Conselho Municipal de Assistência Social e já foi declarada como utilidade pública. “Até hoje não recebemos os valores do convênio da Secretária de Assistência Social, pois declararam através de ofício que não há demanda na cidade e isto é um absurdo, pois basta sairmos daqui que tropeçamos em um morador de rua", denunciou Isabel da Silva.
“Existe uma falta de respeito com as pessoas” declarou o vereador Lédio Coelho na Tribuna. “É uma tremenda falta de respeito do Poder executivo com a comunidade, com a sociedade, com o Poder Legislativo, e principalmente com as pessoas que mais precisam. Na hora da explicação para sociedade estão todos ausentes. Faz tempo que as ações nesta área são cobradas. Para responder ofício demoram mais de 60 dias. Neste tempo quantas pessoas chegaram nas ruas? Ora a Secretaria não está nas ruas para ver estas pessoas que precisam de socorro urgente?" desabafou o vereador.
Lédio Coelho ainda denunciou a subvenção social para entidade esportiva no valor de R$ 50 mil por mês e para Casa de Apoio Liberdade foi negado R$ 11 mil.“O assunto não vai terminar por aqui. Viemos para esta Tribuna para defender o Povo”, finalizou Lédio Coelho informando que encaminhará a ata da Reunião Pública ao Promotor Jádel da Silva.
Participaram da Reunião Pública os vereadores Moacir da Silva e Méri Hang, o Sr. Paulo Silva, Presidente da Amakobrasol; a Srª. Andréia Orlandi, da Comunidade Jd. Pinheiros; a Srª. Rosilú Gonçalves, assistente social da Ação Social Paroquial de Campinas; a Srª. Maria Edite da UJA e da Srª. Cristiane Batistoti, Coordenadora do Albergue Bom Samaritano. As Secretarias de Segurança Social e Saúde não mandaram representantes.


segunda-feira, 11 de julho de 2011

Escolas de São José serão obrigadas a disponibilizar cadeiras adaptadas.

Na Sessão Ordinária de quarta-feira, 29 de junho, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 040/2011, do Vereador Lédio Coelho (DEM), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida em estabelecimentos da rede pública e privada do Ensino fundamental, médio e superior no âmbito do Município de São José.
As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e do instituto Nacional de Metrologia – INMETRO. A fiscalização e aplicação da Lei serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
Segundo o autor do projeto a inclusão dos alunos com necessidades especiais deve levar em consideração as questões no sentido de atender a cada aluno especial, de maneira adequada, tornando a inclusão uma política educacional séria e comprometida com a qualidade do processo ensino/aprendizagem. “Este projeto de Lei é um esforço para que as instituições escolares em São José possam melhorar o atendimento aos alunos com necessidades especiais que necessitam de atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social” esclareceu o vereador Lédio Coelho.

Projeto do vereador Lédio Coelho "Conhecer São José" é sancionado pelo Presidente da Câmara.

Na Sessão Ordinária do dia 04 de julho o Presidente Neri Amaral promulgou o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Lédio Coelho (DEM), que cria o projeto “Conhecer São José” na rede municipal de ensino.
De acordo com o Projeto “Conhecer São José” os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José devem visitar, durante o ano escolar, pelo menos duas das seguintes instituições ligadas ao Poder Público ou ao patrimônio histórico-cultural Josefense:
Escola de Oleiros Joaquim Antônio de Medeiros;
Escola do Mar;
Escola do Meio Ambiente / Horto Municipal;
Complexo Hidrelétrico da Usina Gustavo Richard;
Câmara de Vereadores;
                                      Fórum / Tribunal do Juri;
                                      Prefeitura Municipal;
                                     Centro Histórico de São José, incluindo: Igreja atriz, Solar da Guarda Municipal, Theatro Adolpho Mello, Casa de Câmara e Cadeia, Biblioteca Pública Municipal Professora Albertina Ramos Maciel, Museu Histórico Municipal, Beco da Carioca, Praças Hercílio Luz e Arnaldo Souza e;
Outras instituições que venham a ser julgadas de interesse público, educacional, histórico ou cultural.

Para Lédio Projeto de Lei visa oportunizar aos educandos conhecer a história, aspectos geográficos, culturais e alguns pontos turísticos do nosso município, articulando o conhecimento do cotidiano ao conhecimento escolar. “Conhecer o Município em que vive e a história é uma questão cultural indispensável para o cidadão”, justificou o vereador Lédio Coelho.

Lédio Coelho discute Segurança Pública de São José

No último dia 30 de junho, o Vereador Lédio Coelho, juntamente com lideranças comunitárias e comerciantes dos Bairros Picadas do Sul, Flor de Nápolis e Parque Residencial Jardim Pinheiros, tiveram uma reunião com Ten. Cel. Paulo Roberto Weiss, Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e com o Secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Sr. Sanderson Almeci de Jesus para discussão acerca da segurança pública no nosso município.

Nessa reunião foi constatado que a maior interferência na questão da falta de segurança nesse município é a falta de policiais militares, isto é, número reduzido de profissionais versus a população do município que teve um aumento significante nos últimos anos e; a defasagem do material de serviço, como falta de viaturas para atendimento às ocorrências e para se efetuar rondas.
Salienta-se que, para atendimento de toda essa região há somente o Posto Policial do Setor 5 em Forquilhinhas, que possui apenas 2 viaturas para averiguação de todas as ocorrências.
O Ten. Cel. Weiss informou que apenas a partir de outubro poderá apresentar soluções para os problemas apresentados, principalmente para a falta de efetivo, uma vez que serão contratados novos policiais.
Lédio Coelho encaminhou ofício para o Governador do Estado Sr. Raimundo Colombo para que seja garantida a segurança dos josefenses com melhorias de efetivo e de material no 7º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, em São José.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Lédio Coelho preocupado com a Segurança Pública do Município.

O Vereador Lédio Coelho agendou uma reunião com o Ten. Cel. Paulo Roberto Weiss, Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de SC para o próximo dia 30, às 14h, na sede do Comando, situada na Rua Antonio Scherer, nº. 300, Barreiros para discussão da questão da Segurança Pública do Município, principalmente nos Bairros Flor de Nápolis e Picadas do Sul. Serão convidados para participarem da reunião comerciantes e representantes da comunidade local.
Os moradores da região estão preocupados com o aumento gradativo da violência nesses locais, por isso reivindicam mais policiamento e atuação da polícia militar de forma a inibir a atuação dos criminosos.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Projeto de Lei do Vereador Lédio Coelho

O Vereador Lédio Coelho, juntamente com o Vereador Sanderson de Jesus protocolaram projeto de lei que autoria a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação a fornecer merenda escolar, durante as férias escolares e nos períodos de recesso, aos alunos comprovadamente carentes da Rede Municipal de Ensino.
O  projeto encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer sendo que, o  objetivo do presente projeto é possibilitar aos alunos carentes da Rede Pública Municipal de Ensino a continuidade de acesso aos benefícios da merenda escolar, mesmo nos períodos de férias ou recesso escolar pois, a realidade social que vivenciamos, inclusive em nossa cidade, conforme pudemos constatar pessoalmente em visita a inúmeras escolas de nosso município mostra que parcela significativa da clientela da rede pública de ensino é absolutamente dependente do atendimento fornecido pela merenda para suas necessidades básicas de alimentação, pois muitos, quando as escolas fecham chegam a passar fome.

Segue abaixo minuta do Projeto de Lei.

PROJETO DE LEI Nº. 064/2011


“DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através da Secretaria de Educação, a disponibilizar merenda escolar, durante as férias escolares e nos períodos de recesso, aos alunos comprovadamente carentes da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Os cardápios das merendas do período de férias ou recesso devem manter similaridade com os cardápios fornecidos no período letivo, para fins de atendimento das necessidades nutricionais básicas diárias do aluno.

Art. 3º - Para efeitos desta Lei, considera-se carente o aluno cuja renda familiar não ultrapasse a 01 (um) salário mínimo ou, em caráter especial, havendo solicitação dos pais do aluno, mediante estudo sócio-econômico realizado pela Secretária Municipal de Assistência Social, reconhecendo o estado de carência do aluno.

Art. 4º - Compete às escolas da Rede Municipal de Ensino realizar a triagem e o cadastramento de alunos que atendam aos requisitos do artigo anterior para os benefícios desta Lei, para que se possa fazer o planejamento e calcular a quantidade de merenda a ser oferecida, de forma a não haver desperdícios.

Art. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, São José (SC), 23 de Maio de 2011.

SANDERSON ALMECI DE JESUS                                           LÉDIO COELHO
Vereador – PSB                                                                            Vereador - DEM

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Vereadores de São José visitam Hospital Infantil Joana de Gusmão

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José - Neri Amaral (PMDB), Lédio Coelho (DEM) e Méri Hang (PSDB), mais o presidente da Comissão de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Moacir da Silva (PMDB), e o vereador Antônio Luiz Battisti (PT) realizaram no dia 01 de junho uma visita ao Hospital Infantil Joana de Gusmão.

O objetivo da visita foi conhecer de perto a realidade do setor oncológico pediátrico, assim como obter dados estatísticos, fila de espera, demanda reprimida e número de crianças Josefenses atendidas pela instituição.
Os vereadores, que foram recebidos pela diretora técnica do Hospital, Lúcia Regina Schultz; a chefe oncológica pediátrica, Denise Bousfiel e pelo Coordenador de Marketing, Carlos César Vieira, convidaram os mesmos para participarem de uma reunião pública, ainda sem data definida, para repassarem oficialmente os dados estatísticos com número de atendimento e custos de manutenção de um hospital.


Vereadores de São José em visita ao Hospital Infantil.


Lédio Coelho Homenageou Rose Bartucheski com a Medalha Infânica Protegida Frei Antônio.

O Vereador Lédio Coelho homenageou em Sessão Solene ocorrida no dia 27 de maio, a Srª. Rose Bartucheski com a entrega da Medalha Infância Protegida Frei Antônio, pessoas que se destacam com projetos e atitudes referentes à proteção crianças. Trabalhos como a erradicação da mão de obra infantil, combate a violência, promoção à cidadania através da educação, cultura, esporte e lazer, bem como qualquer tipo de proteção de crianças.
Vale destacar a importância dessa homenagem para as pessoas que trabalham com a criança, pois sabemos que essas pessoas, durante sua vida, olham para a criança na certeza de que, se quisermos uma nação equilibrada, uma nação cidadã, uma nação com futuro, teremos que resgatar e trabalhar intensamente em prol das crianças, pois a criança amparada, cuidada e protegida será um cidadão que irá construir uma sociedade melhor.
Rose Bartucheski – foi presidente da AFLOV, no qual viabilizou e implementou mais de 300 projetos, programas e ações sociais, com destaque para a Cidade da Criança nas duas cidades. Atualmente preside a Fundação Catarinense de Educação Especial.
Vereadores e Homenageados.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Vereador Lédio Coelho pede reforma no CEM Santa Ana

 Foi lida na Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/05) a Indicação nº. 119/2011 do Vereador Lédio Coelho pelo qual solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação para que seja providenciada urgentemente uma reforma geral no Centro Educacional Municipal Santa Ana, localizado no Bairro Colônia Santana, neste Município, devido às precárias condições das instalações do mesmo. Salineta-se que recebeu-se denúncias acerca das condições do local, efetuou-se visita ao Centro Educacional e, contatou-se que o mesmo oferece péssimas instalações físicas para as crianças e adolescentes que ali estudam e para os profissionais que atuam no local.
Assim, é imprescindível que sejam efetuadas melhorias emergenciais no Centro Educacional para prestar melhor atendimento aos alunos e funcionários do local.

Segue abaixo levantamento dos consertos necessários:

1- Substituição das carteiras dos alunos que se encontram enferrujadas por novas;
2- Reforma na quadra esportiva do Centro Educacional;
3- Reparo na tela de proteção que faz divisa com o rio que “passa” ao lado do Centro Educacional, o qual se encontra com um buraco colocando em risco os alunos;
4- Retirada de entulho do pátio da unidade escolar e dedetização, pois foi visto ratos no local;

5- Troca das portas e fechaduras dos banheiros e das salas de aulas que se encontram destruídas e repletas de cupins.

Quadra de Esportes do CEM.

Entulhos

Portas deterioradas.

Portas com Cupim.

Cerca com buraco colocando em risco os alunos.



segunda-feira, 9 de maio de 2011

Vereadores de São José cobram obras no Município ao Secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.


O Vereador Lédio Coelho, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de São José, Neri do Amaral, a vereadora Méri Hang e o Vereador Moacir da Silva reuniram-se na manhã desta segunda-feira (09/05) com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis Deputado Renato Hinnig, para discutir assuntos de primordial interesse para os josefenses.
Os vereadores cobraram do Secretário prioridade e agilidade nas obras de duplicação da SC 407, rodovia que liga São José a São Pedro de Alcântara. Lédio relatou ao Secretário que o trecho de São José até a divisa com São Pedro de Alcântara encontra-se em condições precárias, com pedras e animais soltos na pista, o que ocasiona muitos acidentes e coloca em risco a vida de quem trafega pela mesma. O Secretário comprometeu-se a retomar as obras de duplicação da rodovia no mês de junho.
Outro ponto discutido na reunião foi a situação gravíssima em que se encontra o Hospital Dr. Homero de Miranda Gomes – Hospital Regional de São José. Há falta de profissionais e estrutura física. A emergência não suporta o número de pacientes que lá procuram atendimento, necessitando-se assim, urgentemente de medidas que sanem esses problemas. Lédio Coelho como presidente da Comissão que analisou a situação e os problemas do Hospital Regional no ano de 2010, irá encaminhar o relatório conclusivo dessa Comissão acerca do assunto.
Os vereadores solicitaram ainda, que sejam efetuadas reformas nos Colégios Públicos Estaduais situados em São José, pois os mesmos encontram-se sem condições adequadas para atenderem os alunos.
O Secretário prometeu averiguar e tomar providências para atender a todas as solicitações dos Vereadores de São José.
No próximo dia 16, o Secretário Deputado Renato Hinnig estará na Câmara Municipal de São José para tratar sobre o anel viário e os problemas na BR101, no trecho que corta São José.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Lédio é contra a venda do prédio da Prefeitura.

O Vereador Lédio Coelho voltou, na sessão ocorrida no dia 13/04, contra a venda do atual prédio da sede da Prefeitura Municipal principalmente pelo projeto não contemplar exatamente para onde seria transferida a sede da prefeitura e, se for no prédio do Colégio de Aplicação, na Av. Beira-mar, o que vai acontecer com o Colégio de Aplicação e com a USJ? Isso porque durante o dia o prédio abrigaria as aulas do Colégio e, no período noturno, as da USJ.
A preocupação do vereador é com os munícipes que obteriam mais uma conquista com a criação do Colégio de Aplicação em São José, assim como já foi uma realização a Universidade Municipal de São José. "Não é justo um município do porte de São José perder duas grandes conquistas como estas." Além do mais, Lédio questiona o fato de que o atual prédio da Av. Beira-mar foi construído com recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), em torno de 6 milhões. Assim, poderia o prédio ser usado para outra finalidade senão a educação??
Lédio não é contra a venda do prédio atual da sede da Prefeitura, mas como a forma que a mesma está sendo feita, e é contra a utilização do prédio que foi construído para abrigar o Colégio de Aplicação e a USJ para abrigar a sede do Centro Administrativo Municipal.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Indicações

Abaixo seguem algumas Indicações feitas pelo Vereador Lédio Coelho a Prefeitura Municipal:

INDICAÇÃO Nº 063/ 2011/ GVLC: Para que seja realizado o reparo do asfalto da Rua Antonio Scherer, em frente ao nº. 544, no Bairro Kobrasol – Município de São José.





INDICAÇÃO N.º 067/ 2011/ GVLC: Para que seja realizada a limpeza de toda a extensão da Rua Irineu Comelli,  no Bairro Picadas do Sul – Município de São José. 






INDICAÇÃO Nº 096/ 2011/ GVLC: Providências no sentido de que sejam colocadas as devidas placas com a indicação dos nomes das ruas    Verde Vale;  Otília Conceição Rodrigues;  Dos Corumins;  República dos Guarani e  Cecília Gonçalves Bunn, no Bairro Picadas dos Sul – Município de São José, visando atender as reivindicações dos moradores da região as quais se sentem prejudicadas por não haver essa sinalização nas ruas que residem. O que causa grandes transtornos aos mesmos, principalmente pela dificuldade para terceiros encontrarem os endereços, ocasionando problemas para a entrega de encomendas e correspondências nas residências.

INDICAÇÃO N. 097/ 2011/ GVLC: Para que seja realizada a limpeza da vala existente na Rua Nossa Senhora do Rosário, atrás da casa nº 384, no Bairro Serraria – Município de São José,  atendendo as reivindicações dos moradores do local, os quais se preocupam com a limpeza desta vala, pois a mesma encontra-se com muitos entulhos e entupida, e com as chuvas há alagamentos na região.

Lédio Coelho propõe Projeto de Lei que obriga a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Lédio Coelho protocolou Projeto de Lei que promove a inclusão dos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais.
Este projeto de lei é um esforço para que as instituições escolares no âmbito do nosso município possam melhorar o atendimento aos alunos com necessidades especiais, levando em consideração a ergonomia destes alunos que necessitam de atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social.
Conheça abaixo o projeto:


PROJETO DE LEI Nº. _____/ 2011.

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de São José e dá outras providências.

 Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.
Parágrafo único: Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão.

Art. 2º - As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).
 Art. 3º - A Secretaria de Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação deverão fiscalizar a aplicação desta lei.
 Art. 4º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
 Art. 5º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei visando garantir a sua execução.
 Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Sala das Sessões, em 05 de Abril de 2011.


Lédio Coelho

Vereador - DEM

segunda-feira, 28 de março de 2011

É aprovado o Projeto "Conhecer São José" do Vereador Lédio Coelho.

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de março o Projeto de Lei do Vereador Lédio Coelho (DEM) que institui o Projeto “Conhecer São José” na Rede Municipal de Ensino do Município de São José, pelo qual os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José, deverão visitar, durante o ano escolar, instituições ligadas ao Poder Público ou ao patrimônio histórico-cultural josefense como, por exemplo: Escola de Oleiros ‘Joaquim Antônio de Medeiros’; Escola do Mar; Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal; Centro Histórico de São José, incluindo: Igreja Matriz, Solar da Guarda Municipal, Theatro Adolpho Mello; entre outras.
Com esse Projeto visa-se oportunizar aos educandos do ensino fundamental conhecer a história, aspectos geográficos, culturais e alguns pontos turísticos do nosso Município, articulando o conhecimento do cotidiano ao conhecimento escolar.
Conhecer o Município em que vive e sua história é uma questão cultural indispensável para o cidadão, percebendo que a mesma é uma história viva, que foi e é feita por cada um dos seus munícipes.
O Projeto de Lei agora será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, e deverá ser iniciado a partir do ano escolar de 2012, sendo responsável pelo mesmo a Fundação Municipal de Cultura e Turismo, em combinação com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, ouvidos os responsáveis pelas instituições, objeto desta Lei, quanto à agenda e procedimentos administrativos de cada caso.
Segue abaixo a integra do projeto de lei:

PROJETO DE LEI Nº. 007/2011.

CRIA O PROJETO “CONHECER SÃO JOSÉ” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1.º - Fica criado o Projeto “Conhecer São José” na Rede Municipal de Ensino do Município de São José, pelo qual os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José devem visitar, durante o ano escolar, pelo menos duas das seguintes instituições ligadas ao Poder Público ou ao patrimônio histórico-cultural josefense tombado:
I – Escola de Oleiros ‘Joaquim Antônio de Medeiros’;
II – Escola do Mar;
III – Escola do Meio Ambiente / Horto Municipal;
IV – Complexo Hidrelétrico da Usina Gustavo Richard;
V – Câmara de Vereadores;
VI – Fórum / Tribunal do Júri
VII – Prefeitura Municipal;
VIII – Centro Histórico de São José, incluindo: Igreja Matriz, Solar da Guarda Municipal, Theatro Adolpho Mello, Casa de Câmara e Cadeia, Biblioteca Pública Municipal ‘Prof.ª Albertina Ramos Araújo’, Museu Histórico Municipal, Beco da Carioca, Praças Hercílio Luz e Arnoldo Souza e;
IX – Outras instituições que venham a ser julgadas de interesse público, educacional, histórico ou cultural.
Parágrafo Único – As visitas, objeto desta Lei, devem ser configuradas como integrantes do Programa Político-Pedagógico da Rede Educacional de Ensino Público Fundamental de São José.

Art. 2.º - Os responsáveis pelas instituições elencadas no artigo 1º da presente lei devem prepará-las, com antecedência, para atender às visitas.
§ 1º. - No caso de patrimônio histórico, devem designar um encarregado para “contar” a história daquele sítio; e no caso das demais instituições, ficam seus responsáveis encarregados de designar um guia para bem conduzir as visitas, também com a finalidade de fazer uma explanação sobre a instituição, sua origem e história, seu objetivo, seu modo de funcionamento, entre outros aspectos referentes ao mesmo.
§ 2º. - No caso de bens tombados, estáticos, sem efetivo pessoal junto ao sítio, deve haver no local placa(s) informativa(s), explicando também sobre os dados citados no caput deste Artigo.

Art. 3.º - Se possível, a instituição de ensino visitante deve designar, para acompanhar os alunos durante as visitas, um ou mais professor(es) que tenha(m) ligação com o objeto da visita e o segmento científico relacionado: biologia, história, física, matemática, artes, geografia, etc.

Art. 4.º - A instituição a ser visitada deve estar relacionada às idades escolares e à capacidade cognitiva dos alunos visitantes; ficando a Secretaria Municipal de Educação encarregada de estabelecer essas relações.

Art. 5.º - As visitas devem ser agendadas com o responsável por cada instituição, não podendo interferir no funcionamento normal destas, nem alterar seus horários de rotina, ou incorrer para o aumento de funcionários.

Art. 6º - Fica o transporte dos alunos visitantes a cargo do Poder Executivo Municipal, por meio de suas Secretarias e/ou órgãos de administração indireta.

Art. 7.º - Cada instituição de ensino deverá designar um ou mais docente(s) para conduzir o grupo, levando em consideração o número de alunos participantes.

Art. 8.º - Fica a presente norma legal, em caráter opcional, estendida aos idosos vinculados ao Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI) ou órgão que o substitua ou complemente; e às crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social em sua política, seus programas e seus projetos.

Art. 9.º - As instituições de ensino do sistema privado de São José podem ser convidadas a fazer parte desse Projeto, ficando ao encargo das mesmas as despesas necessárias para a execução do projeto.
§ 1.º – Estenda-se às instituições de ensino públicas estaduais e federais com sede em São José, o previsto no caput deste Artigo.
§ 2.º – Não haverá cobrança de ingressos ou taxas de visitação às instituições participantes do Projeto “Conhecer São José” ou a quaisquer de seus integrantes.

Art. 10 – Fica determinado que o Projeto “Conhecer São José” deverá ser iniciado a partir do ano escolar de 2012, sendo responsável pelo mesmo a Fundação Municipal de Cultura e Turismo, em combinação com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, ouvidos os responsáveis pelas instituições, objeto desta Lei, quanto à agenda e procedimentos administrativos de cada caso.

Art. 11 – O Poder Executivo poderá regulamentar esta lei a fim de aperfeiçoar e viabilizar sua execução.

Art. 12 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Lédio Coelho
Vereador - DEM